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André Bueno / CMSPAgora, todos terão direito a auxílio-alimentação de R$ 573,45 mensais e um auxílio-saúde, por meio de reembolso, que pode chegar a até R$ 1.079 por mês, de acordo com a faixa etária do funcionárioNa última sessão legislativa antes do recesso de meio de ano, os vereadores de São Paulo aprovaram um projeto de lei que estende aos funcionários do Tribunal de Contas do Município (TCM) os benefícios dados aos servidores do legislativo municipal no mês passado.

Ele citou a condição de pré-candidato do petist，a e seu direito a se manifestar na pré-campa?nha eleitoral. Assim, Favreto disse que deferiu o habeas corpus não sobre deci!sões anteriores, como a que permite a prisão após jul!gamento em segunda instância?.

Para a Promotoria, as informações são consideradas vitais pa!ra identificação dos mandantes do crime que ocorreu no dia 14 ?de março de 2018. Em documento protocolado junto à 4ª Vara Criminal do Rio na quinta, 8, o MP fluminense pede que a multa seja fixada de R$ 100 mil até o limite de R$ 5 milhões e ，cont?ada desde o dia 27 de agosto de 2018 – data da primeira ordem !judicial deferida sobre o tema.

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Por?ém em outros locais!, o valor foi ainda m，aior, como na Zona Norte (31,8mm), Centro (27,5mm) e Zona Oeste (24,4mm).! Em P?irituba, chegou a chover granizo às 15h15.

No episódio, ocorrido durante abor?dagem do magistrado， pela GCM em Santos, Siquei?ra chegou a chamar Cícero de “analfabeto” e disse que já havia recebido a infração em outra ocas!ião. “Amassei! [a máscara] e joguei na cara dele.

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Paulo ne，ste domingo, 11, os fundamentos que o levaram a determinar a soltura de André Oliveira Macedo, o Andr!é do Rap, e afirmou que continuará “atuando de forma vinc?ulada a lei”. O vice-decano ap!onta que a decisão tem esteio na Lei An?ticrime e diz que desde a sanção da norma “cansou de decidir” com base no dispositivo.

Agê!ncia BrasilO serviço vai beneficiar 423 mil habitantes em! parceria com a Cesan, a Companhia Espírito-santense de SaneamentoA empresa de saneamento básico Aegea venceu,? nesta terça-feira, 20, o leilão da Parc?eria Público-Privada (PPP) de Cariacica e Viana, no Espírito Santo. A companhia ofereceu um lance de R$ 0,99 e deságio de 38，,13% sobre o valor da tarifa de esgoto.

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• A redução desses gastos dá um alívio no Orçamento da União em 2018 e 2019.TRF3/DivulgaçãoEmpresário perdeu metade do valor da fiança anteriormente a!rbitradaO desembargador Nino? Toldo, do Tribunal Regional Fe?deral da 3ª Região, concedeu habeas corpus aos empresários Gabriel Paulo Gouvea de Freitas e Fernanda Fer!raz de Braga Lima, da Gradual Investimentos, alvos da Operação Encilhamento, que investiga s，upostas fraudes em fundos municipais de pensão.

• Fábio Vieira/Estadão ConteúdoCom a mudança, o motorista terá a carteira suspen?sa com 40 pontos se não tiver cometido infração gravíssima no último anoO p?residente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-f，eira, 13, a lei que muda o Código de Trânsito Brasileir!o e aumenta o limite de pontos para a perda da Carteira Nacional de Habil!itação (CNH). Ele ainda prometeu que o governo federal deve enviar em 2021 outro projeto para mudar a legislação de trânsito, uma vez que o Congresso alterou o texto original enviado pelo Executivo.

• futemax vascoSerá uma vitória não apenas do México, mas de toda a América Latina”, escreveu Dilma.ReproduçãoDe acordo com a polícia, o casal foi socorrido e levado para o Hospital Municipal Lourenço Jorge, na Barra da Tijuca, onde teria passado por cirurgiasUm casal foi baleado no início da noite de sexta-feira (29), na Aveni，da Ay?rton Senna, em Jacarepaguá, zona oeste do RioDivul!gação"O Supremo tem co!ncedido habeas corpus de ofício com uma frequência maior do que deveria", disse o especialistaIvar Hartmann, pesquisador do Centro de Justiça e Sociedade da FGV Direiro Rio, e coordenador do projeto Supremo em Números, avalia que o Supremo Tribunal Federal cresceu em visibilidade nos últimos seis me?ses.

futemax vascoConclusão

Os valores seriam con?trapartida para favorecer um consórcio de empreiteiras na época em que Braga e Aziz chefiavam o Executivo amazonense.Paulo Pinto/Fotos PúblicasO caso aconteceu na última quarta-feira (27), mas só chegou， ao conhecimento das autoridades na sexta-feira (29)A Polícia Civil do Pará e a Po!lícia Federal !estão investigando as circunstâncias que forçaram o piloto de um avião executivo ?a fazer pouso forçado em um rio do sudoeste do Pará, em região de garimpos.